termos de uso

Estes Termos & Condições de Uso da Plataforma e-commerce Widi Care regulam a utilização do site “https://lojawidicare.com.br/” e qualquer outro site, plataforma ou aplicativo operado pela PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. (“Plataforma”) e dos serviços e funcionalidades disponibilizados na Plataforma (“Serviços”).

A Plataforma é operada, no Brasil, por PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.417.387/0001-26, com sede à Rodovia Presidente Dutra, 2611, Galpão 2 Armazem 1 e 2 Sala 13, Parque Columbia, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.535-501 (“Portal da Beleza” ou “nós”, quando em conjunto), empresa integrante do Grupo Widi Care.

“Widi Care” é marca registrada e protegida em todo o território nacional e no prazo legal, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, cujo uso foi licenciado à Plataforma.

Pedimos que o(a) Consumidor(a) (“Usuário” ou “você”) leia cuidadosamente e certifique-se de haver entendido todos os Termos e aceitado todas as Condições estabelecidas neste documento e nos demais documentos ora incorporados por referência (em conjunto, lidos por "Termos"), uma vez que as regras, responsabilidades, obrigações e direitos previstos vinculam imediatamente e são válidos para todos os usuários da Plataforma. Em caso de dúvidas, o Usuário poderá enviar e-mail para [email protected].

Oferecemos produtos e Serviços variados e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma, você estará sujeito às diretrizes, termos e condições aplicáveis.

Caso você não esteja de acordo com os Termos & Condições, solicitamos que não faça uso da Plataforma, tampouco efetue qualquer Cadastro ou envie dados, pessoais ou não. 

Ao prosseguir, sua decisão será interpretada como livre convencimento e expresso aceite de todos os Termos & Condições de uso da Plataforma.

Durante a utilização desta Plataforma, certos dados pessoais serão coletados e tratados pela Plataforma e/ou por nossos parceiros ("Parceiros"). As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela Plataforma estão estipuladas na Política de Privacidade.

1. ACESSO À PLATAFORMA E REGISTRO DE USUÁRIO.

1.1. Esta Plataforma é dedicada aos interessados em realizar a aquisição de produtos de beleza em geral (cosméticos), por intermédio de interações e através das funcionalidades oferecidas. Outrossim, é finalidade da Plataforma a divulgação de informações sobre os produtos ofertados, além de disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias institucionais, promocionais, entre outras.

1.2. Algumas das funcionalidades e a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos Usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita, mediante identificação de login e senha; sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.2.1. O cadastramento e registro do(a) Consumidor(a) será processado tão somente quando houver o preenchimento de todos os campos indicados como obrigatórios, contendo informações verdadeiras e precisas, devendo o Usuário atualizar as referidas informações na medida em que ocorrerem alterações; sob pena de arcar com a omissão ou por falsa declaração e nos moldes da Lei vigente.

1.2.2. A senha deverá observar parâmetros mínimos de segurança, de uso pessoal e intransferível.

1.2.3. Cadastros que contenham inconsistência de dados e/ou atividade presente ou histórico pregressa de atividades anômalas, anormais, suspeitas, ilícitas, fraudulentas poderão ter acesso restringido, interrompido ou bloqueado, de forma total, parcial, temporária ou permanente, sem necessidade de prévio aviso ou fundamentação, à exclusivo critério da Plataforma.

1.3. Não é permitido ao Usuário acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, sujeitando quem assim o fizer à legislação penal brasileira, além de obrigar-se a reparar os danos que comprovadamente causar.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades.

1.5. Nesta Plataforma é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.6. A Plataforma é acessada gratuitamente, porém não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes interessados, possuir meios próprios para navegação, por intermédio de Provedor de Internet, sujeitando o Usuário às suas próprias tarifas, restrições, termos e limitações contratadas. Cumprirá, igualmente, ao Usuário providenciar equipamento que observe as características e configurações mínimas e recomendadas de acesso e usabilidade da Plataforma.

2. USO DA PLATAFORMA, FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS OFERECIDOS.

2.1. O uso da Plataforma está imediatamente condicionado ao fiel e integral cumprimento dos ditames na Seção anterior. Doravante, a Plataforma foi desenvolvida a fim de possibilitar a aquisição dos produtos, exclusivamente, da marca Widi Care pelo(a) Consumidor(a) final e observando-se as seguintes restrições:

• Limite de peso por pedido em até 25kg (vinte e cinco quilogramas);

• Limite de produtos por pedido em até 5 (cinco) unidades;

• Registro somente por CPF (Cadastro de Pessoa Física);

• Domicílio no território brasileiro.

2.2. Para Atacadistas, solicitamos que faça contato com o nosso setor comercial, através dos canais próprios e disponíveis ao site institucional https://widicare.com.br/. 

2.3. Para a utilização de promoções, gift cards e/ou cupons, o Usuário deverá observar as regras de disponibilidade e não cumulatividade de condições. Essas e as demais informações sempre serão incluídas e regularmente atualizadas em Regulamento próprio, conforme calendário promocional, que poderá ser acessado em https://lojawidicare.com.br/regulamento-promocional/.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

3.1. Nos reservamo-nos ao direito de declarar a exclusiva Propriedade Intelectual sobre todo o conteúdo das telas da Plataforma, assim como as marcas, trade-dress, ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, sendo pertencentes Grupo Widi Care, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96; sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes. 

3.2. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima. 

3.3. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na Plataforma, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

3.4. Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, solicita-se que formalize denúncia para o Grupo Widi Care, acionando o SAC - em  [email protected]. Nessa hipótese, nos comprometemos a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

4.1. Os produtos e serviços, assim como eventuais promoções e ofertas poderão ser encontradas nas páginas da Plataforma. A Plataforma se resguarda ao direito de excluir ou alterar promoções e ofertas da Plataforma quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição e/ou quando tal produto violar as diretrizes presentes nestes Termos. 

4.2. As descrições dos produtos e serviços expostos na Plataforma são pelo Fabricante dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma, são expostos de forma orientativa e ilustrativa.

4.3. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços prestados pela Plataforma, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior. 

4.4. O Grupo Widi Care, tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos na Plataforma e, especialmente, fora da Plataforma. 

4.5. O Usuário declara estar ciente que o acesso à Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Plataforma, tais como: a interação de servidores e serviços de telecomunicações, a adequação do equipamento do Usuário, entre outros, a estes não se limitando. Assim, nos isentamos de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fujam ao seu controle e diligência. 

4.6. A Plataforma emprega os melhores esforços para a proteção dos Usuários na utilização em seu âmbito e funcionalidades, mas não garante, sob nenhuma hipótese, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores. 

Dessa maneira, nos isentamos, em qualquer hipótese, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, cujos motivos fujam ao seu controle e diligência. 

4.7. Recomenda-se ao Usuário, para acesso à Plataforma, que utilize ferramentas e tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, o uso, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, nos isentando de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário. 

4.8. Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Grupo Widi Care não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio da Plataforma, de forma indevida e por ação ilícita. 

4.9. Além de todas as imposições conferidas nestes Termos & Condições, e com especial relevo para esta Seção e para as cláusulas “7. Prazos de entrega”, “8. Prazos de Troca ou Devolução de Produto” e “9. Garantia de Produtos”; isentar-se-ão por demais fatos, direitos e obrigações conferidos pelo ordenamento jurídico vigente.

4.10. Solicitamos encarecidamente que observe as instruções de uso e precauções contidas em todas as embalagens dos produtos Widi Care; tais como: evite o contato com os olhos. Não aplique o produto se o couro cabeludo apresentar sinais de irritabilidade ou sensibilidade (caspas, feridas, escoriações e etc). No caso de persistir o problema, consulte o seu médico. Não faça uso do produto se for alérgico a qualquer componente da fórmula. Mantenha o produto em local fresco e arejado, longe do alcance de raios solares e fora do alcance de crianças.

5. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS.

5.1. O Usuário entende e reconhece os ditames do artigo 18 da Lei 8.078/1.990 (“Código de Defesa do Consumidor”), comprometendo-se a envidar seus melhores esforços para acionar o SAC - em  [email protected] - para fins de reclamações gerais e informações sobre Trocas e Devoluções e Defeitos ou Vícios de produtos da marca Widi Care que, porventura, possa experimentar; facultando o cumprimento dos prazos da Lei Consumerista vigente para a resolução amigável. Inconciliados, o Foro da disputa observará o local de residência do Usuário, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5.1.1. O tema “Trocas e Devoluções” será abordado adiante, em tópico próprio, ao item de nº 8. Se for o seu caso, favor prosseguir para o referido conteúdo.

6. DO PROCESSO COMPRA E PAGAMENTO DO PEDIDO

6.1. A Plataforma se reserva ao direito de, antes ou durante o processo de compra e efetivação do pagamento do pedido, realizar contato(s), por diferentes métodos, por si própria ou por intermédio de Parceiro(s), com o Usuário, para a finalidade de verificar e validar a transação. Fundamenta-se no dever de cuidado e cautela, garantindo segurança nas compras e evitando ou reduzindo situações que acarretem chargeback.

6.2. Se durante o referido procedimento, a Plataforma ou seu(s) Parceiro(s) identificar(em) qualquer indício de ilegalidade, ilicitude, fraude, abuso, má conduta e/ou, mas não se limitando, à violação destes Termos & Condições, realizar o imediato cancelamento do pedido, invalidando a compra ou operacionalizando o respectivo estorno. O Usuário será comunicado do cancelamento, sem que lhe seja devido qualquer direito, inclusive lucros cessantes ou perdas e danos, a qualquer tempo e modo.

6.3. Ressaltamos ao Usuário que pode ocorrer, de forma temporária, transitória e excepcional, alguma instabilidade na Plataforma que possa revelar divergência entre o preço da página de produto com o valor final informado no carrinho. Ficaremos felizes em lhe atender no SAC - em  [email protected].

7. PRAZOS DE ENTREGA 

7.1. Os prazos de entrega serão informados no momento em que o Usuário inserir o CEP do endereço de entrega dos produtos Widi Care, tanto na página do produto na Plataforma (vide o campo “Confira o prazo de entrega”), quanto na informação disponível na sacola e na finalização do pedido na Plataforma. O prazo sempre será contabilizado em dias úteis - observando, inclusive, feriados municipais, estaduais e federais como dias não úteis - cabendo ao Usuário apenas a escolha da transportadora ou serviço oferecido, como envio expresso ou normal, a forma de envio e o serviço ofertado.

7.2. O Usuário poderá acompanhar a entrega do pedido nos comunicados oficiais enviados pela Plataforma, via e-mail (correio eletrônico) e/ou WhatsApp (aplicativo mensageiro instantâneo) - conforme cadastro do Usuário à Plataforma. Caso deseje, poderá, ainda, acompanhar através de acesso à página de rastreio em https://lojawidicare.com.br/rastrear-seu-pedido/.

7.3. No caso de entrega efetuada pelos Correios, solicitamos que o Usuário monitore o andamento diretamente através do site oficial dos Correios e/ou aplicativo oficial, disponível nas plataformas iOS e Android.

7.4. Caso haja alguma divergência ou problema na entrega, como pedido extraviado ou devolvido, não se preocupe. O pedido será automaticamente cancelado pela Plataforma e o valor pago será devolvido de maneira integral ao Usuário.

7.5. Se houver a necessidade de devolver o produto, leia atentamente a Seção 8, logo abaixo.

8. PRAZOS DE DEVOLUÇÃO DE PRODUTO.

8.1. Nós temos o compromisso de garantir sua satisfação e segurança em todas as operações realizadas na loja virtual da Plataforma. Para destacar e melhor definir direitos e responsabilidades, criamos uma seção exclusiva para consulta sobre Trocas e Devoluções.

8.2. Garantiremos a Devolução de seu produto, se o seu caso for elegível a uma ou mais das seguintes hipóteses:

I. Hipótese de recusa motivada do recebimento ou identificação posterior ao recebimento do seu produto nos seguintes casos:

a) Se a embalagem estiver violada;

b) Se o produto estiver avariado;

c) Se o produto estiver em desacordo com o solicitado no pedido (sempre revise antes de concluir a compra).

II. Hipótese de desistência da compra:

a) Se dentro de até 7 (sete) dias corridos da realização e confirmação do pedido;

b) Se dentro de até 7 (sete) dias corridos desde o recebimento do pedido.

8.3. Se o seu caso se encaixar em uma das alíneas de “a” até “c” do item “I.” ou uma das alíneas de “a” até “b” do item “II.” da cláusula “8.2.” imediatamente acima nesta Seção, propiciaremos a vigente “Política de Trocas e Devoluções”, ancorada no Código de Defesa do Consumidor (nos moldes dos artigos 18 e 49, respectivamente), facultando a troca por outro produto idêntico e em perfeitas condições de uso ou a devolução imediata dos valores efetivamente pagos.

8.3.1.  Para realizar a solicitação fundamentada no item “I.” ou “II.” da cláusula “8.2.” desta Seção, o Usuário deverá entrar em contato com nosso SAC, através do e-mail: [email protected], e enviar as seguintes informações:

- Foto e vídeo do produto;

- Lote do produto;

- Número da Nota Fiscal;

- Número do pedido.

8.3.2.  Após o envio do relato seguindo as instruções acima, se iniciará a análise do setor de qualidade, com prazo de até 30 (trinta) dias úteis para o resultado.

8.3.3.   Após o recebimento do produto* e respectiva análise, a Plataforma fará o reembolso em até 5 (cinco) dias úteis.

*Mas Atenção:

O produto deverá ser encaminhado em sua embalagem original, sem indícios de uso, nem violação no lacre e acompanhado da respectiva Nota Fiscal;

O produto será encaminhado para uma avaliação técnica. Caso seja observada alguma divergência ou ausência de Nota Fiscal, a Widi Care ficará isenta de aceitar a solicitação e devolverá o produto ao seu endereço de entrega sem a correspondente troca ou restituição dos valores pagos;

Após o prazo de 7 dias corridos contando o dia do recebimento do seu pedido, a Widi Care não realizará trocas ou reembolsos de produtos;

A política vigente de reembolsos observará a forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento de conclusão da compra, sendo: (i) Cartão de Crédito em até 60 (sessenta) dias corridos ou (ii) PIX em até 10 (dez) dias úteis.

8.4. Produtos adquiridos em outros Sites, Plataformas, Aplicativos ou Lojas Físicas não serão recolhidos de devolução, nem trocados pela Plataforma. Para efetuar tais solicitações o Usuário deverá entrar em contato com o/a Site, Plataforma, Aplicativo ou Loja Física onde tenha adquiriu o seu produto.

8.5. Caso o pedido retorne para nossa Central de Distribuição por motivo alheio ao controle da Widi Care, o mesmo será imediatamente cancelado e estornado tão logo haja a confirmação de recebimento ao destinatário (Widi Care - Portal da Beleza) e de acordo com a forma de pagamento escolhida no fechamento do referido pedido.

8.6. Os produtos comercializados na Plataforma não oferecem garantias contra insatisfação após o uso. Por isso, antes de comprar, recomenda-se a leitura atenta à descrição do produto. Estamos ansiosos para tirar todas as suas dúvidas, pois não serão aceitas as solicitações de troca ou devolução de produtos abertos ou usados (excetos nos casos de produtos que apresentem algum tipo de defeito/inconformidade de fabricação comprovada).

8.7. Se por qualquer motivo, algo der errado com a sua compra, por favor nos contate imediatamente através do e-mail: [email protected].

9. GARANTIA DOS PRODUTOS.

9.1. Os produtos da marca Widi Care são amplamente testados e certificados, sendo absolutamente seguros ao uso, conforme instruções e precauções contidas em todas as suas embalagens.

9.2. Na remota hipótese de vício na abertura de determinadas válvulas, enviaremos uma nova válvula para substituição e retomada do uso regular do seu produto.

9.3. Na improvável situação de reclamação por “resultado ruim”, a insatisfação só será atendida se o produto devolvido ainda contenha, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de seu conteúdo preservado e respeitadas as condições de guarda e conservação - conforme instruções da embalagem.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

10.1. A Plataforma se reserva ao direito de, por seu crivo, realizar alterações destes Termos & Condições, hipótese na qual dará prévia ciência ao Usuário em sua Plataforma, além de realizar uma prévia resumida das alterações mais significativas, facilitando o estudo e o conhecimento das atualizações realizadas.